Abrir um CNPJ médico pode ser uma alternativa interessante para profissionais da saúde que desejam reduzir a carga tributária e garantir maior segurança financeira. Muitos médicos enfrentam altos impostos atuando como Pessoa Física, seja autônomo ou CLT, o que torna a constituição de uma empresa uma solução viável.
No entanto, existem regras específicas para a atividade médica e diferentes regimes tributários a serem considerados. Como escolher o melhor? Como funciona a tributação para médicos que optam pelo CNPJ? Exploramos todas essas questões para ajudá-lo a tomar a melhor decisão para sua carreira.
Qual o melhor tipo de PJ para médico?
Para médicos que desejam atuar como Pessoa Jurídica, é primeiramente essencial escolher o modelo empresarial que mais se encaixa em cada caso. Confira, em seguida, as principais opções:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Ideal para médicos que desejam atuar sozinhos, sem sócios, com responsabilidade limitada ao capital social da empresa. Oferece segurança patrimonial e simplicidade na gestão da empresa;
- Sociedade Simples Limitada: Para médicos que querem trabalhar em sociedade com outros profissionais da área;
- Empresário Individual (EI): Essa opção não oferece separação patrimonial, tornando o médico responsável pelos débitos da empresa.
Por que médico não pode ser MEI?
Os profissionais da saúde não podem aderir à categoria de Microempreendedor Individual porque as atividades médicas são regulamentadas e exigem registros profissionais, ou seja, CRM. O mesmo vale para advogados, engenheiros e psicólogos, por exemplo.
Além disso, o MEI tem um regime tributário simplificado que não comporta a complexidade dos serviços médicos. Por isso, médicos precisam optar por outros modelos de empresa, como SLU ou Sociedade Simples Limitada.
Qual CNAE serve para médicos?
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) define a atividade da empresa. Para médicos, o CNAE principal é:
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Dependendo do tipo de serviço oferecido, podem ser adicionados outros CNAEs complementares, como por exemplo de atendimento domiciliar ou serviços especializados. A escolha correta do CNAE impacta diretamente no enquadramento tributário e na carga de impostos.
É vantagem ser PJ?
Sim, abrir um CNPJ médico pode trazer diversas vantagens, como por exemplo:
- Redução de impostos: A carga de impostos como PJ pode ser bem menor do que na Pessoa Física, principalmente no Lucro Presumido ou Simples Nacional;
- Possibilidade de dedução de despesas: Gastos com consultório, equipamentos e cursos, por exemplo, podem ser abatidos;
- Mais oportunidades profissionais: Muitos hospitais e clínicas preferem contratar médicos PJ a fim de evitar encargos trabalhistas.
No entanto, é necessário considerar que ser PJ exige um controle financeiro maior e a contratação de uma contabilidade especializada.
Quem trabalha como PJ tem benefícios?
Diferente de um funcionário CLT, o médico PJ não tem benefícios como por exemplo 13º salário, férias remuneradas e FGTS. No entanto, há alternativas para compensar essa ausência:
- Previdência Privada: Permite garantir uma aposentadoria mais confortável;
- Plano de Saúde Empresarial: PJ pode aderir a planos com custos menores;
- Gestão de Pró-Labore: O médico pode definir sua remuneração e benefícios próprios.
Assim, mesmo sem os direitos trabalhistas tradicionais, um médico PJ pode construir um planejamento financeiro sólido e vantajoso.
Qual o melhor regime tributário para médicos?
Escolher o melhor regime tributário é essencial a fim de reduzir impostos e manter a empresa em conformidade com a legislação. As principais opções para médicos são:
- Simples Nacional: Indica-se para médicos que possuem uma folha de pagamento alta, pois pode reduzir a carga tributária para 6% se a folha atingir pelo menos 28% do faturamento bruto;
- Lucro Presumido: Uma das opções mais utilizadas por médicos, com alíquotas que variam entre 13,33% e 16,33%, conforme o faturamento e o município onde a empresa está registrada;
- Lucro Real: Geralmente indica-se para empresas com despesas muito elevadas ou faturamento superior a R$78 milhões anuais, o que não é comum para médicos individuais.
A escolha depende do volume de faturamento e da estrutura da empresa. Uma análise contábil detalhada pode indicar qual opção traz mais economia para cada caso.
Qual a alíquota do Simples Nacional para médicos?
O Simples Nacional pode ser uma opção interessante para médicos, porém a tributação varia conforme a faixa de faturamento. Os médicos estão enquadrados no Anexo V, cuja alíquota inicial é de 15,5%. No entanto, é possível reduzir essa alíquota para 6%, caso a folha de pagamento da empresa atinja pelo menos 28% do faturamento bruto.
Se o médico fatura até R$180 mil por ano e mantém uma folha de pagamento compatível, a tributação será de apenas 6%. Para faturamentos mais altos, a alíquota inicial sobe para 18% até R$360 mil e pode chegar a 20,5% para empresas com faturamento superior a R$1,8 milhão.
Caso a empresa não consiga atingir o percentual mínimo de gastos com folha, o Lucro Presumido pode ser uma opção mais vantajosa, pois sua alíquota pode variar entre 13,33% e 16,33%, conforme os impostos incidentes.
Então, vale a pena abrir um CNPJ médico?
O CNPJ médico pode ser altamente vantajoso, reduzindo a carga tributária e oferecendo mais autonomia profissional. Entretanto, a escolha do melhor regime tributário e tipo de empresa exige planejamento.
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