A demanda por CNPJ para enfermeiro tem crescido de forma significativa. Com a valorização da atuação autônoma e o aumento das exigências para parcerias com clínicas, hospitais e operadoras de saúde, abrir um CNPJ se torna essencial para a formalização da profissão.
Neste artigo, você entenderá qual o melhor tipo de empresa para atuar como enfermeiro, se há possibilidade de ser MEI, o passo a passo para abrir o CNPJ e os cuidados fiscais e contábeis que é preciso considerar ao atuar como pessoa jurídica.
Vantagens de ter um CNPJ para enfermeiro
Ao optar por atuar como PJ, o enfermeiro conquista uma série de benefícios. Com o CNPJ para enfermeiro, é possível:
- Emitir nota fiscal de serviços, exigida por clínicas, hospitais e convênios;
- Ter acesso a linhas de crédito com juros reduzidos;
- Fazer um planejamento tributário para pagar menos impostos;
- Contribuir para o INSS como empresa, o que aumenta a possibilidade de aposentadoria por tempo ou idade;
- Deduzir despesas operacionais, como aluguel de sala, materiais e transporte.
Essas vantagens tornam a atuação profissional mais estruturada, com mais oportunidades e segurança jurídica.
Que tipo de empresa um enfermeiro pode abrir?
Primeiramente, para estruturar um CNPJ para enfermeiro é preciso escolher o tipo societário ideal. Veja as principais opções:
- Empresário Individual (EI): permite tributar de forma simplificada, porém obriga o profissional a responder com o próprio patrimônio em caso de dívidas;
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): oferece proteção patrimonial, permite atuar sozinho e não exige sócio para abrir a empresa;
- Sociedade Limitada (LTDA): ideal quando o enfermeiro deseja atuar em conjunto com outros profissionais da saúde ou abrir uma clínica com equipe.
A melhor escolha depende da estrutura de trabalho, da expectativa de crescimento e da necessidade de proteção jurídica e fiscal.
Tem MEI para enfermagem?
O enfermeiro pode ser MEI? A resposta é não. A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) não permite atividades ligadas à enfermagem no regime de Microempreendedor Individual.
O MEI atende profissões de menor risco e regulamentação mais simples. Como a enfermagem exige registro no COREN e envolve responsabilidades técnicas, a atividade não se enquadra nas permissões do MEI. Portanto, o profissional deve considerar outras opções, como por exemplo SLU ou LTDA para atuar legalmente como pessoa jurídica.
Como abrir PJ para enfermeiro?
O profissional deve seguir os passos adequados para formalizar o CNPJ para enfermeiro:
- Escolher a natureza jurídica e o regime tributário: geralmente, a SLU proporciona simplicidade e segurança para atuação individual.
- Selecionar o CNAE correto: esse código deve representar as atividades do profissional.
- Registrar na Junta Comercial: com o contrato social ou ato constitutivo aprovado, a empresa passa a ter existência legal.
- Solicitar o CNPJ na Receita Federal: essa etapa oficializa a empresa no âmbito federal.
- Providenciar inscrição municipal e alvarás: obrigatórios quando há sede física ou atendimento presencial ao público.
- Registrar a empresa no COREN: essencial para validar a atuação técnica da pessoa jurídica na área da enfermagem.
- Emitir o certificado digital: necessário para assinar documentos, enviar obrigações fiscais e emitir notas fiscais eletrônicas.
Com o suporte de uma assessoria contábil especializada, esse processo se torna mais rápido, seguro e livre de erros técnicos.
Quais impostos um enfermeiro PJ paga?
Os tributos obrigatórios para quem tem um CNPJ para enfermeiro dependem do regime tributário escolhido. Entre os principais encargos, estão:
- ISS (Imposto Sobre Serviços), cobrado pelo município onde ocorre a prestação;
- INSS como contribuinte empresarial, nos casos em que não há retenção pela contratante;
- Tributos federais, como por exemplo IRPJ e CSLL, aplicáveis a empresas fora do Simples Nacional.
As alíquotas variam conforme o porte da empresa e o regime adotado, sendo fundamental contar com o apoio de uma contabilidade especializada para garantir o enquadramento correto.
Outras obrigações acessórias do CNPJ para enfermeiro
Além do recolhimento de impostos, o enfermeiro PJ precisa cumprir outras obrigações fiscais e contábeis:
- Geração mensal da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional);
- Emissão de notas fiscais eletrônicas para todos os serviços prestados;
- Entrega de declarações, como por exemplo a DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) e o SPED Contábil, quando exigido;
- Manutenção de livros contábeis, como Livro Caixa e Livro Diário.
Essas rotinas exigem acompanhamento contínuo, o que torna o apoio de uma contabilidade especializada indispensável.
Preciso de contador para abrir CNPJ como enfermeiro?
Sim. Mesmo com plataformas digitais para facilitar a abertura, o processo completo exige conhecimento técnico a fim de evitar falhas legais e fiscais. Por isso, busque um contador experiente para ajudar a escolher o CNAE adequado, orientar sobre o regime tributário mais vantajoso e garantir o cumprimento de todas as exigências legais.
Além disso, o profissional contábil acompanha mensalmente a empresa, orientando nas emissões de nota, obrigações acessórias e análises tributárias. Com esse suporte, o enfermeiro pode focar no seu atendimento e crescimento profissional.
Formalize sua atuação com segurança e agilidade
Abrir um CNPJ para enfermeiro é um passo essencial a fim de expandir sua atuação profissional, conquistar mais contratos e se destacar no mercado da saúde. Porém, essa decisão exige atenção técnica, pois envolve aspectos fiscais, contábeis e legais específicos da área.
Por isso, conte com a Pavanello Assessoria Contábil, especialista no atendimento a profissionais da saúde, oferecendo suporte completo para abertura, gestão fiscal, contábil e trabalhista. Com mais de 25 anos de experiência, estrutura moderna e equipe multidisciplinar, entregamos soluções sob medida, com agilidade, segurança e total conformidade legal. Entre em contato para abrir sua empresa com agilidade e sem correr riscos fiscais.