O cenário de trabalho dos médicos no Brasil é diverso e pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata do regime de contratação. Com isso, um questionamento comum é: o médico pode ser CLT?
Diferentemente de outras profissões, a contratação de profissionais de saúde pode variar bastante, indo desde contratos tradicionais de carteira assinada (CLT) até acordos como pessoa jurídica (PJ) ou mesmo prestação de serviços autônomos. Por isso, pensando em esclarecer suas dúvidas, vamos explorar neste artigo como funciona a contratação de médicos sob o regime CLT, quais são suas vantagens e desvantagens, e como essa forma de trabalho se compara a outras modalidades de contratação, ajudando você a entender melhor os direitos e deveres dessa categoria profissional.
Médico pode ser CLT?
Sim, médico pode ser CLT. No entanto, para essa classe de profissionais, existem também as opções de PJ e autônomo, que podem oferecer vantagens competitivas interessantes. Assim, os médicos precisam analisar e definir qual modalidade faz sentido para si.
Quais as modalidades de contratação para médicos?
No Brasil, contratam-se médicos em várias modalidades diferentes. As formas mais comuns de contratação incluem:
- o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
- a contratação como pessoa jurídica (PJ);
- o trabalho autônomo.
O regime CLT é caracterizado pela formalização de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS, oferecendo maior estabilidade e segurança para o profissional. Por outro lado, a contratação como PJ, onde o médico é contratado como empresa, proporciona mais flexibilidade e pode resultar em uma remuneração líquida maior, mas sem os benefícios tradicionais garantidos pela CLT.
Já o trabalho autônomo confere liberdade para o médico atuar em diversos locais e horários, porém sem a proteção trabalhista associada a um vínculo empregatício. Ou seja, cada uma dessas modalidades possui suas próprias vantagens e desvantagens, e a escolha do melhor regime depende do perfil do médico e do tipo de atuação que ele deseja desenvolver.
Quais as vantagens de ser médico CLT?
A contratação de médicos sob o regime CLT segue as mesmas diretrizes estabelecidas por lei e aplicadas a outras profissões, No entanto, há algumas particularidades devido à natureza da atividade médica.
No regime CLT, o médico tem vínculo empregatício com uma instituição, seja um hospital, clínica ou até mesmo órgãos públicos, e trabalha conforme as regras e condições estabelecidas pela legislação trabalhista.
Como funciona a contratação CLT para médicos?
- Jornada de trabalho: Define-se a carga horária geralmente em contratos específicos, podendo variar conforme a área de atuação, mas é comum encontrar jornadas de 20 a 44 horas semanais. Além disso, em muitos casos, plantões e sobreavisos fazem parte da rotina. Após decisões pós reforma trabalhista, é possível que médicos tenham plantões entre 12 e 24 horas, porém, é preciso haver intervalos nesse período.
- Direitos trabalhistas garantidos: Férias remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), licença-maternidade/paternidade, horas extras remuneradas, adicional noturno e seguro-desemprego são garantidos.
- Estabilidade: A contratação formalizada assegura maior estabilidade e segurança financeira ao médico, uma vez que há regras para demissões e um período de aviso prévio.
Vale a pena ser médico CLT?
Isso depende dos objetivos e perfil do profissional. Optar pelo regime CLT é positivo para profissionais que buscam estabilidade e garantias, deixando sua rotina um pouco mais controlada. No entanto, pensando em remuneração líquida e sem descontos e maior flexibilidade, a contratação PJ é mais vantajosa.
É muito comum que médicos sejam PJ ou autônomos devido ao ritmo movimentado dessa profissão, com muitos plantões, horas extras e imprevistos. Assim, podem modificar suas rotinas e agendas para atender melhor suas necessidades.
Como saber qual a melhor modalidade para mim?
Para entender se médico é CLT, ou se é melhor ser autônomo, é ideal entrar em contato com uma contabilidade especializada. Os profissionais contábeis irão analisar suas contas, rotina e necessidades e ajudar a definir qual regime de contratação seria mais vantajoso.
Além disso, também vão auxiliar na escolha do regime tributário e com quaisquer outras dúvidas que você tenha. Se você é médico e precisa deste serviço, entre em contato com a Pavanello e vamos tirar suas dúvidas!